No Japão existe muita lei que apenas funciona na teoria ou foram elaboradas em uma época distante e não se aplicam mais aos dias de hoje.
Se tiver paciência e conferir a legislação do Brasil ou o código penal, por exemplo, encontrará algumas pérolas também de tempos passados.
Além disso muitas leis apenas tornam-se de conhecimento público ao abrir um processo judicial e conhecer mais sobre as peculiaridades de cada legislação.
Nesse post conheceremos as 18 leis mais estranhas do Japão.
1. Pomada vichy
Pela lei todos os medicamentos que possuem composto chamado pseudoefedrina (comuns em antialérgicos) são proibidos. Esse ingrediente era comumente encontrado na pomada vichy vaporubi até certo tempo, pois sua fórmula ajudava a desentupir o nariz.
Para se adaptar a constituição sua fórmula foi alterada para poder ser comercializada no Japão.
2. Multa por explosivos
No Japão se você suspeitar de um item suspeito que possa ser explosivo e não reportar para a polícia pode receber uma multa de 100 ienes a 10,000 ienes.
3. Divórcio
Pela lei mulheres que se divorciaram devem esperar seis meses para casar novamente. Se a mulher der a luz nesse período a criança será legalmente considerada filha de seu ex-marido.
4. Nascimento
Se um cidadão japonês engravidar uma estrangeira ele deverá reconhecer o filho durante a gestação. Somente desta forma a criança terá cidadania japonesa, caso contrário, ele só poderá fazer o registro quando seu filho for adulto com 20 anos de idade.
5. Vida alienígena
Por lei se um cidadão tiver conhecimento de vida alienígena, ele obrigatoriamente deverá reportar para a Secretaria Geral das Nações Unidas, assim como para a comunidade científica.
6. Duelo
Se um cidadão japonês morrer em um duelo, as empresas de seguro apenas pagarão os valores para a próxima geração. Obviamente não existem mais embates de duelo no Japão, mas em uma época distante era bem comum.
7. Dinheiro
No Japão é proibido danificar ou jogar fora dinheiro (cédulas e moedas) sob multa de 200,000 ienes e uma temporada de um ano na prisão.
Tem dúvidas dessa lei, faça isso na frente de uma autoridade no Japão para ver o que acontece.
8. Fugu
O fugu é a carne de baiacu, é muito apreciada no Japão. Para quem deseja se aventurar e comer fugu, saiba que apenas pessoas com licença pode preparar essa iguaria. Para quem não sabe o baiacu possui uma toxina altamente mortal.
9. Despesas políticas
Quem é afiliado a um partido político no Japão e estiver envolvido em eleição tem direito a ganhar reembolsos. São 12,000 ienes para hospedagem, 3,000 ienes para alimentação e 500 ienes de guloseimas por dia.
10. Casamento
Pela lei um casamento pode ser anulado se provar que casou com a pessoa errada. Essa é da época dos casamentos arranjados.
11. Funeral
Causar confusão ou perturbar a paz em um funeral pode causar multa de 100,000 ienes.
12. Bilhetes
Comprar bilhetes fora dos terminais autorizados com cambistas é proibido no Japão.
13. Bebida
Embebedar alguém no Japão é contra a lei. Por isso tome cuidado ao oferecer drinks da próxima vez.
14. Beber e andar de bicicleta
Se um cidadão japonês for pego bêbado andando de bicicleta, ele será multado em 1 milhão de ienes e ficará cinco anos preso.
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15. Receber troco a mais
Perceber que recebeu troco a mais e não avisar é crime no Japão. Por isso confira sempre o troco. Se for distraído e tentar devolver, ainda enfrentará as consequências da lei e poderá ser preso.
Para quem duvida dessa lei, saiba que em 2015 uma mulher foi pagar uma conta de celular em Miyagi e recebeu cerca de 48 mil ienes a mais de troco. Foi embora. Quando a atendente percebeu o engano ao fechar o caixa, chamou a polícia e a mulher foi encaminhada para a delegacia sob risco de prisão e um processo de fraude foi aberto.
16. Lixo
O Japão é bem rigoroso com o lixo. Existe dia certo para colocar o lixo na rua, além disso é obrigatório lavar o lixo e fazer separação para reciclagem.
17. Viajar para a Antarctica
Viajar para a Antarctica e não avisar ninguém pode causar uma multa de 500,000 ienes.
18. Cuspir
Cuspir no chão do parque pode render um mês na prisão e uma multa entre 1,000 ienes a 100,000 ienes.
Vocês conheciam essas leis estranhas do Japão? Estão familiarizados com todo os códigos penais e legislação japonesa? O que realmente funciona? O que não é estranho para você? Deixe um comentário.