Mulher processa governo por ter sido forçada a passar por esterelização no Japão (lei evitava nascimento de bebês com deficiência)

Uma mulher foi obrigada a passar por um procedimento de esterelização aos 15 anos de idade por ter um gene de hereditariedade que poderia possibilitar uma deficiência mental no Japão.

Hoje, com 60 anos de idade, ela é uma das 25,000 pessoas que foram forçadas a passar pelo procedimento entre 1948 e 1996. A lei eugênica previa evitar que essas mulheres engravidassem.

Vida arruinada

A identidade dessa mulher não foi divulgada, mas sabe-se que ela foi diagnosticada em 1972. Ela acabou passando por complicações pela retirada dos ovários e ela não conseguiu se casar por ser infértil.

Ela alega que seus direitos humanitários não foram respeitados e sua vida destruída, tendo que viver miseravelmente. Ainda defende a bandeira de que pessoas com deficiências possam viver normalmente dentro da sociedade.

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Acredita-se que cerca de 16,500 mulheres foram forçadas a fazer o procedimento por causa dessa lei. As pessoas com genes defeituosos, doentes (lepra) ou com problemas mentais congnitivos foram as escolhidas.

O atual ministro da saúde do Japão Katsunobu Kato afirmou não saber detalhes sobre o caso, mas que uma investigação estava em curso. A mulher pediu 11 milhões de ienes em danos morais e violação de seus direitos humanos.

Casos

Em 1950 milhares de pessoas com lepra foram obrigadas a viver em manicômios isolados e as mulheres foram obrigadas a abortar e fazer esterelização. Em 2011, uma corte admitiu que a segregação era inconstitucional.

O primeiro ministro Junichiro Koizumi na época, pediu desculpas e prometeu compensar os pacientes. Até agora, o atual primeiro ministro não se manifestou sobre esse caso.

Lei eugênica

O termo eugenia surgiu com o antropólogo britânico Francis Galton, em outras palavras, eugenia significa “bem nascido”, um conceito perigoso e perjorativo.

A lei eugênica japonesa começou no final do século XIX e existiu até a metade do século XX como política pública de saúde. A lei entrou no país pela influência dos Estados unidos.

Também foi reforçada com a influência alemã, em especial durante o período de 1933 a 1945. A eugenia é uma filosofia da existência de uma raça e/ou etnia superior.

Mulheres que tinham alguma possibilidade de gerar um filho com alguma deficiência mental ou física, eram submetidas a esterilização.

A miscigenação também foi alvo dos processos de esterilização, o “sangue impuro” era considerado uma ameaça aos valores e a cultura japonesa.

Créditos imagem capa: Yosuke Fukudome

Fontes: Washington Post, Asahi Shimbun, BBC, The Guardian.

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