Os reformatórios no Japão são bem diferentes dos que encontramos no Brasil. Conheça mais como menores de idade que cometem crimes são tratados e como funcionam as leis e a justiça é aplicada.
Reformatórios no Japão
Depois da infração, o jovem será julgado na corte familiar e o juiz levará em consideração alguns fatores. Como nível da infração, ambiente familiar e histórico.
Existem duas possibilidades: o menor pode ser enviado para os centros de correção ou para lares provisórios.
Além disso, quando o crime é muito grave e se o infrator tiver 14 anos ou mais, ele poderá ser julgado como adulto nos processos criminais e passará um período nos centros juvenis.
Shonen Ho: histórico da lei juvenil japonesa e sua reforma
A Shonen Ho (lei juvenil do Japão) foi aprovada em 1948 e determinou que qualquer pessoa que não tivesse atingido a idade de 15 anos era uma shonen.
Portanto, embora o termo seja utilizado tanto para meninos quanto meninas, shonen possui uma conotação masculina. Já o termo feminino correto é shojo.
O objetivo da lei foi tratar jovens infratores como desobedientes para reabilitá-los em vez de punir.
Além disso, ainda havia uma série de categorias de shonen para classificar infrações, condições e histórico familiar:
- Hiko – condenado ou quem confessou um crime;
- Hanzai – quem cometeu um crime;
- Shokuho – infrator abaixo de 14 anos;
- Guhan – termo designado a rebeldes, jovens predispostos a violência e atividade criminosas ou com razões legitimas para se afastarem da família;
- Furyokoi: quem realiza atos próprios para maiores de idade como beber, fumar ou sair de madrugada, geralmente associado aos delinquentes juvenis;
- Higai: quem comete crimes devido sua criação;
- Yohogo: jovem vítima de abuso infantil ou sem tutela;
Porém, uma série de crimes hediondos e brutais realizados por jovens no Japão na década de 90 obrigou o país a rever e atualizar a Shonen Ho.
Casos notórios
Um dos casos mais notórios aconteceu em Kobe no ano de 1997, um jovem de 14 matou uma criança mais nova, arrancou sua cabeça e a colocou na entrada de uma escola. Ele deixou um bilhete junto a cabeça e antes de ser preso e matou mais um garoto.
Outros casos começaram a aparecer pelo país como o caso de um adolescente que matou uma família inteira e de um jovem de 17 anos que esfaqueou uma mulher até a morte em um ônibus.
Os crimes causaram enorme comoção na população que exigiu medidas duras e concretas das autoridades japonesas.
Como resposta, a lei foi reformulada e passou a idade mínima para um jovem responder por crimes hediondos em um processo criminal de 16 para 14 anos. Até hoje, a lei foi alterada apenas três vezes, em 2000, 2007 e 2008.
Como funciona?
Lá o objetivo será tentar reintegrar o jovem a sociedade através da educação em 52 centros espalhados pelo país. Nove são exclusivos para o sexo feminino.
A média dos jovens nesses reformatórios japoneses é entre 12 a 22 anos de idade. Quando existem problemas psicológicos ou físicos, eles podem ser enviados a um centro reformatório médico e que aceitam adultos de até 26 anos.
Educação e capacitação
A maioria se envolve em roubos, furtos ou fraudes e o nível de reicindência é baixo. Os centros oferecem aconselhamento, treinamentos vocacionais e estudos intelectuais.
Os menores ainda tem a oportunidade de tirar o certificado de ensino médio ou qualificações em diferentes áreas. Tudo para prepará-los para voltar a sociedade.
Muitos foram abusados e negligenciados em seu seio familiar e o tempo no reformatório serve para ensiná-los a refletir sobre suas ações.
Importância da vida
Eles cuidam de uma pequena horta para apreciarem pequenos detalhes e apreciar mais a vida. Além disso, eles são estimulados a desenvolver empatia pela família de suas vítimas. Tudo para ensinar o valor da vida humana.
Eles ainda podem trabalhar esse conceito cuidando de animais ou plantas. Alguns familiares ainda visitam o centro e contam suas histórias.
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Sigilo
Além dessas medidas, internamente os jovens que vivem juntos são proibidos de contar idade, onde nasceu, mora ou os motivos de ter sido detido.
Tudo para que eles não possam combinar de se encontrar no “mundo real” e se aliarem para cometer infrações. Quem tem problemas com drogas, tem mais liberdade para falar sobre sua vida nos encontros de terapia semanais.
Além disso, estas informações estão proibidas de serem divulgadas na mídia, segundo artigo 61 da lei juvenil toda vez que um menor envolvido com crimes é citado.
O número de detenções de jovens caiu durante os últimos dez anos. Em 2017 foram 2,147 jovens encaminhados para reformatórios.
Algumas escolas ensinam ainda aulas de computação também. Muitos jovens que moram nos reformatórios vieram de famílias desestruturadas e pobres, por isso largaram a escola cedo e não sabem nem usar um computador.
Se antes o destino de muitos era sair e conseguir trabalhos braçais em indústrias e contruções, muitos almejam ofícios diferentes.
Por isso, esses locais começaram a oferecer mais opções de estudo com apoio do governo japonês. Os centros são responsabilidade do Ministro da Justiça.
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Fontes: Japan Times, BBC.