Para os apaixonados por artes marciais, as espadas japonesas Nihonto (日本刀) representam muito mais do que uma bela lâmina.
Porém, comprar e portar uma espada no Japão não é uma tarefa simples. O comprador precisa estar disposto a uma longa sessão burocrática.
Por isso, confira quais são as exigências para comprar uma espada japonesa e conseguir trazê-la para cá.
Por dentro da lei
O Japão possui um rígido controle de armas de fogo e armas brancas. Além disso, qualquer transgressão na Lei de Controle de Posse de Armas de Fogo e Espadas resultará em multas severas e até mesmo prisão.
Essa lei se aplica a qualquer tipo de espada. Seja réplica ou verdadeira. Além disso, lâminas com mais de 15 cm de comprimento se enquadram na lei.
Mesmo se a espada estiver a caminho da exportação e o dono não estiver com as licenças, ela será confiscada, além das possíveis penalidades previstas.
Licença Torokusho
Se você tem vontade de levar uma espada japonesa para casa, deve primeiro registrá-la no Conselho de Educação da província em questão.
Esses conselhos são conhecidos no Japão como Kyoiku Inkai (教育 委員会). É formada por agentes de segurança pública e especialistas em armas brancas.
Para conseguir a aprovação, a espada passa por um exame chamado Shinsa (審査). O solicitante pode assistir ao teste e existe uma taxa.
Quando (e se) a espada for aprovada, ela recebe a licença torokusho (登録 証). Porém é necessário ter paciência para a aprovação. Afinal, o conselho se reúne apenas uma vez por mês.
Quanto as exigências para a aprovação da licença torokusho para a nihonto, existem três regras fundamentais.
1.Apenas espadas japonesas podem receber uma licença. As de outros países não são elegíveis;
2.As nihonto devem ser feitas por um artesão autorizado ou ser uma espada antiga (com exceção das espadas da segunda guerra mundial);
3.Lâminas raras, com valor cultural ou considerada um tesouro nacional não podem receber a licença.
Em linhas gerais, essas são as principais regras para conseguir uma licença. Vale lembrar que o torokusho permite a posse e não o porte.
Permissão para exportação
A partir do momento que a espada japonesa recebe sua licença, é preciso obter a licença de exportação conhecida como Hikiwatashi-sho (引渡 証) com a polícia portuária japonesa.
É preciso fazer da paciência sua principal aliada durante essa jornada burocrática.
Não é tão simples assim exportar uma arma, mesmo sendo uma arma branca. Espadas, adagas, lanças e punhais são um assunto complicado no Japão.
Após receber o Hikiwatashi-sho, você deverá preencher o formulário da alfândega. Depois entregar a licença fornecida pela polícia portuária.
Caso contrário, sua espada poderá ser destruída (incluindo em casos da espada não possuir um torokusho).
Além disso você poderá ser preso por contrabando ou ser considerado uma ameaça a segurança.
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Formas de envio
Para enviar a espada, o ideal é utilizar os serviços postais internacionais do Japão. Empresas como UPS ou FedEx, por exemplo, não possuem experiência com importações de lâminas e podem danificar sua nihonto.
O meio mais seguro é utilizar o serviço postal internacional Japan Post. Ainda vale ressaltar que existem algumas exceções no que diz respeito a licenças para a exportação.
Espadas de treinamento, peças ou acessórios não necessitam de toda a burocracia. Apesar disso, no caso das espadas de treinamento, poderá ter algumas complicações no aeroporto.
Não há motivos para preocupação, serão apenas perguntas de rotina, por isso esteja preparado.
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