A naturalização japonesa é cheia de critérios rigorosos, além de depender de vários fatores, mas não é impossível de conseguir.
O processo em se tornar cidadão de um país que seja diferente do qual você nasceu chama-se naturalização.
Quem conseguir a cidadania tem direito a voto, viajar sem a permissão de re-entrada e usufruir de todos os benefícios que o governo japonês oferece a um cidadão.
Quem pode se candidatar?
Descendente ou não, se morar e trabalhar no Japão por mais de cinco anos com residência fixa e provar que passou 80% do tempo no país, além de preencher as condições elegíveis é possível tentar a naturalização.
Já quem é filho de japonês deve ter o registro no livro koseki tohon até os três meses de idade.
Se perder o prazo poderá solicitar a nacionalidade japonesa até completar 20 anos, além de provar residência no Japão com visto de longa permanência ao Ministério da Justiça.
No entanto, depois disso, como o Japão não permite dupla cidadania deverá optar apenas por uma cidadania até completar 22 anos de idade. Na nossa última pergunta esclarecemos um pouco mais. Portanto, continue lendo.
Já fizemos um artigo explicando os diferentes tipos de vistos por aqui. Se não viu, leia também: Visto para o Japão: um guia básico e prático
O que são condições elegíveis?
Existe uma série de condições que fazem a pessoa ser elegível ou não ao processo de naturalização.
Resumidamente, os critérios incluem detalhes de tempo de residência, idade mínima, se cometeu infrações e pagou os impostos, se é casado com um cidadão japonês, nível de conhecimentos na língua japonesa, provar que pode se sustentar e muito mais.
Em um de nossos artigos, fizemos uma listagem com as condições e documentos necessários: Descubra como conseguir a cidadania japonesa
Quem é descendente tem mais facilidade?
Quem é nissei (primeira geração) e sansei (segunda geração) tem mais facilidades para conseguir o visto de longa permanência e morar mais de cinco anos no Japão (critérios fundamentais).
Portanto, acaba tendo mais facilidade para morar no Japão. No entanto, descendente ou não, deverá se encaixar em todos os critérios de elegibilidade e burocracias.
Por que os yonseis enfrentam tanta dificuldade?
Os yonseis, descendentes da quarta geração não tem os mesmos benefícios para trabalhar e morar no Japão em comparação com os nisseis e sanseis.
Em 2018, o visto foi liberado pelo governo japonês, mas com muitas restrições. Quem já passou dos 30 anos não consegue o visto, por exemplo.
Porém, o maior empecilho fica por conta da regra de não poder levar familiares ao Japão. Isso torna a vida mais difícil.
Afinal, deixar marido/esposa e filhos em outro país é um tanto complicado. Outra dificuldade é o domínio da língua japonesa, afinal, o teste de proficiência básico (N4) é exigido.
Então, se já fica difícil conseguir o visto para trabalhar e morar, o processo de naturalização fica um pouco mais distante.
Confira nossos artigos sobre o tema: Visto para yonsei será liberado em julho
Governo japonês libera critérios para visto para yonsei
Já morei no Japão. Como proceder?
Existem casos de estrangeiros que conseguiram o visto de trabalho e foram morar no Japão por cinco anos (tempo limite). No entanto, tiveram que voltar ao Brasil.
Nesse caso, a única forma de tentar conseguir a nacionalidade será casando com um cidadão japonês, provar que o matrimônio é legítimo, morar no Japão por no mínimo três anos e passar por todas as burocracias e critérios de elegibilidade.
Outra possibilidade é ser um profissional considerado altamente qualificado (ou ser filho/a-esposa-o/marido), fixar residência no Japão por mais de cinco anos para fazer a solicitação e passar por todos os critérios de elegibilidade. No entanto, para começar será preciso provar um salário alto de U$ 1.600 mensal.
Além disso, eles pedem múltiplas formações com pelo menos doutorado ou mestrado. Existe uma tabela por pontuação com requisitos bem rígidos. Confira a tabela em inglês: PDF critérios profissionais altamente qualificados
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Ficou mais fácil morar com visto de longa permanência no Japão, descubra se você se encaixa
Moro no Japão há anos com o visto permanente, porquê deveria tentar a naturalização?
Para ter os mesmos direitos legais que os japoneses, como tirar o passaporte japonês, votar, poder morar por tempo indeterminado sem precisar renovar visto, aposentar, entre outros.
Caso contrário será visto como estrangeiro e não terá as mesmas oportunidades de trabalho, nem gozará dos benefícios que o governo oferece.
Vou ter de abrir mão da nacionalidade brasileira?
Sim. O Japão não aceita ter dupla nacionalidade, segundo o artigo 14 da lei da nacionalidade do Japão exceto para pessoas nascidas antes de 1985.
No entanto, segundo o governo japonês e reportagem do Japan Times, 890.000 pessoas tinham o direito de manter sua dupla nacionalidade por direito de nascença.
Porém, fora essas exceções, quem é filho de japoneses e mora no Japão com dupla cidadania deve escolher uma opção até os 22 anos de idade.
Essas foram apenas perguntas básicas, mas cada caso é um caso e deve ser analisado assim. Procurar o consulado do Japão no Brasil é uma boa forma de sanar todas as dúvidas, assim como um advogado especializado ou uma agência de trabalho.
Fontes:
I want to become a japanese national – Tokyo Immigration de Masami Sato
Lei na nacionalidade – Prefeitura de Fukui
Preferential visa system to be extended to foreign fourth generation japanese – Japan Times
Entry procedures – Visa – Certificate of Elegibility – Immigration Services Agency of Japan
Imigration Procedures – Immigration Services Agency of Japan
Site da embaixada do Japão no Brasil – Vistos
PDF do site do Ministério da Justiça do Japão sobre a concessão de visto para yonsei (em inglês)
Dual citizenship in Japan – Japan Times
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