550.000 pessoas receberam perdão imperial no Japão

O entronamento do Imperador Naruhito e da Imperatriz Masako foi marcado pelo perdão imperial no Japão de cerca de 550 mil pessoas.

Eram pequenos infratores com multas de trânsito, entre outros. Além disso, esses cidadãos tiveram seus direitos civis restaurados.

O Japão pode retirar os direitos de indivíduos condenados pela justiça do país e podem ser impedidos de votar e tirar licenças para atuar dentro de algumas profissões.

Perdão imperial

imperador gensho

De acordo com a história do Japão, o perdão imperial é uma tradição que nasceu no período Nara (710 – 794) e se mantém até os dias de hoje.

Esse sistema é concedido aos cidadãos em dois casos específicos: momentos de alegria ou de pesar (luto) da nação japonesa.

Porém, existem regras específicas. A infração não pode ultrapassar três anos a partir da data da anistia, além disso, o benefício só atende aos réus primários. Reincidentes não têm direito.

O último perdão imperial aconteceu em 1993 com o casamento de Naruhito e Masako. Na ocasião, apenas 1.277 cidadãos foram anistiados.

Porém, desde o fim da segunda guerra mundial (1945), 11 perdões imperiais foram concedidos a um total de 15.130.045 japoneses.

O maior caso da história moderna do Japão aconteceu em fevereiro de 1989 pelo luto do Imperador Hirohito (mais de 10 milhões de anistiados), seguido pelo entronamento do Imperador emérito Akihito (2,5 milhões).

Perdões Imperiais desde o fim da segunda guerra mundial:

• Fim da segunda guerra (outubro de 1945) – 424.425;
• Promulgação da Constituição do Japão (novembro de 1946) – 169.874;
• Tratado de São Francisco (abril de 1952) – 1.006.628;
• Adesão do Japão na ONU (abril de 1956) – 71.782;
• Casamento do príncipe herdeiro Akihito (abril de 1959) – 48.738;
• Centenário Meiji (novembro de 1968) – 152.818;
• EUA devolvem Okinawa ao Japão (maio de 1972) – 34.503;
• Luto pela morte do Imperador Hirohito (fevereiro de 1989) – 10.170.000;
• Entronamento do Imperador Akihito (novembro de 1990) – 2.500.000;
• Casamento do Naruhito (junho de 1993) – 1.277;
• Entronamento do Imperador Naruhito (outubro de 2019) – 550.000.

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Críticas

Para alguns juristas, o sistema de perdão imperial viola a separação dos poderes do Japão. Além disso, no entronamento do Imperador emérito Akihito, a anistia foi vista pelos críticos como uma manobra política.

Isso porque muitos haviam violado a lei eleitoral do país. Apesar das críticas, as autoridades afirmaram que esse ato simbólico tem o propósito de reabilitar e reintegrar os pequenos infratores.

Apesar da boa intenção, uma pesquisa realizada pela Jiji Press em setembro de 2019 revelou que apenas 20,5% da população japonesa é a favor do sistema. Já 54,2% são contra o modelo de perdão imperial.

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Fonte: Nippon.

Perdão imperial

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