Conheça o Sistema Penal japonês e como são as punições

O Sistema Penal japonês é conhecido por ser um dos mais rígidos do planeta. Além disso, é um dos poucos países em que ainda é permitida a pena de morte.

Ele é tanto alvo de críticas, como também de elogios. Entretanto, você conhece alguma coisa sobre o sistema pena japonês? Veja aqui algumas de suas características e mate a sua curiosidade.

História do sistema penal japonês

A pena enquanto prisão e pena de morte no Japão foi institucionalizada em 1907, pelo código penal, conhecido também como Lei Número 45.

Entretanto, isso não significa que anteriormente não existissem punições no Japão, mas elas eram de outros tipos. Por exemplo, durante o período Tokugawa, conhecido como o feudalismo japonês, era comum crucificar as pessoas que cometessem alguma infração.

Assim, o que aconteceu em 1907 foi a modernização do sistema de penas e que está em vigor até hoje. Por conta disso, muito críticos penam que ele poderia ser reformado e atualizado com penas mais branda que poderiam até mesmo ser mais eficazes.

Foi somente com a abertura dos portos no final do século XIX e a então reforma política promovida durante o período Meiji na mesma época que passaram a existir as prisões modernas no Japão.

Como são as penas hoje?

Apesar do código penal japonês ser praticamente o do começo do século XX, isso não significa que as prisões não sofreram modificações em sua estrutura. Entretanto, alguns valores que são daquele momento permanecem muito forte nas prisões japonesas.

Por exemplo, há um rígido controle e liberdade zero para que uma pessoa possa manifestar qualquer vontade. Além disso, os presos também devem trabalhar, o que pode trazer uma leve redução da pena e também um pequeno salário.

As prisões no Japão são tanto para adultos como para jovens. Só que em prédios diferentes e a para jovens é conhecida como centro de reabilitação, sendo que a maioridade penal é de 20 anos.

Porém, somente aqueles que são maiores de 18 anos podem ser condenados à morte. No caso de serem mais novos e terem cometido um assassinato que possa o levar à pena capital, não poderá ser condenado por conta da idade.


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A rigorosidade do sistema penal japonês

Um dos pontos que torna o sistema penal japonês muito famoso é a sua rigorosidade. É comum até mesmo jornais brasileiros noticiarem algo sobre esse tema.

Entre os pontos que se pode destacar a esse respeito é que o sistema penal prevê que é necessário que o acusado prove sua inocência. Ou seja, não se parte do pressuposto que alguém possa ser inocente, mas sim culpado.

Além disso, é legalizado que a polícia pode recolher alguém para fazer um interrogatório sem a necessidade de informar a seus familiares, podendo ficar com o acusado por dias sem que ninguém saiba.

Após a condenação, a pessoa ainda estará submetida a uma rigorosa rotina na prisão e, caso falhe, poderá apanhar ou ficar sem comer.

 

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