Funcionários no Japão trabalham mais de 20 horas por dia, e isso é permitido por lei

Cerca de 20 funcionários no Japão  da rede de restaurantes Kisoji trabalharam por mais de 20 horas por dia durante dois dias seguidos durante um período movimentado – uma possível violação da Lei de Padrões Trabalhistas.

O jornal japonês Mainichi Shimbun investigou tal ação e localizou um documento interno a respeito das longas horas de trabalho.

Funcionários no Japão trabalham quase 45 horas seguidas!

Os trabalhadores da Kisoji Co., com sede em Nagoya e listada no Prime Market de primeira linha da Bolsa de Valores de Tóquio, trabalharam longas horas enquanto preparavam as tradicionais refeições japonesas de Ano Novo, ou “osechi”, no final do ano de 2021. Entre os funcionários estava um que trabalhou 46 horas e 30 minutos em um período de 48 horas entre 29 de dezembro e a manhã de 31 de dezembro, segundo o documento.

Em junho deste ano, o Mainichi Shimbun informou que os trabalhadores de Kisoji estavam reclamando de horas extras sem remuneração. De acordo com o documento interno e depoimentos, um funcionário começou a trabalhar às 5h30 do dia 29 de dezembro, fez uma pausa de 30 minutos a partir das 13h e continuou trabalhando até as 5h do dia seguinte – acumulando 23 horas de trabalho em um período de 24 horas.

O registro diz que esse indivíduo “saiu” do local de trabalho apenas para retornar imediatamente e começar a trabalhar novamente às 5h. trabalhou por mais 23 horas e 30 minutos no período de 24 horas seguinte. Cerca de 20 funcionários trabalharam mais de 20 horas por dia durante dois dias consecutivos entre 29 e 31 de dezembro, revelou o documento.

Uma fonte afiliada explicou que os funcionários estavam fazendo as refeições osechi para viagem em uma fábrica na província de Aichi, e o trabalho estava em pleno andamento desde 25 de dezembro. fábrica às 5 da manhã, havia pessoas que já trabalhavam a noite toda desde o dia anterior.”

Os trabalhadores aparentemente tiveram que usar aquecedores de pescoço e outros itens, pois as temperaturas na cozinha foram mantidas baixas. Durante os intervalos em uma sala de conferências com cadeiras dobráveis ​​de aço, eles dormiam em pé ou deitados no chão. Na noite de 30 de dezembro, quando a preparação das refeições osechi atingiu seu pico, o presidente da Kisoji, Toyonaru Uchida, visitou a fábrica.

Com base no documento interno, acredita-se que cerca de 40 funcionários tenham trabalhado mais de 100 horas extras naquele mês. Isso incluiu o indivíduo que trabalhou por 46 horas e meia de 48 horas. Os trabalhadores aparentemente foram submetidos a longas jornadas de trabalho em meio a uma crescente demanda por comida para viagem, como as refeições osechi, já que muitas pessoas ficaram em casa em meio à disseminação de infecções por coronavírus.


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O que diz a lei sobre funcionários no Japão

As leis trabalhistas do Japão limitam o tempo de trabalho em oito horas por dia ou 40 horas por semana. Se o empregador fizer com que seus funcionários trabalhem por mais tempo, um acordo de gestão trabalhista deve ser concluído – conforme estipulado no artigo 36 da Lei de Normas Trabalhistas. Kisoji havia estabelecido o limite superior do tempo de trabalho diário em 12 horas a partir de junho de 2022.

O advogado Ryo Sasaki, que é conhecedor de questões trabalhistas, apontou: “Se o limite diário for de 12 horas sob o acordo com base no artigo 36, fazer os funcionários trabalharem por mais de 12 horas violaria a Lei de Normas Trabalhistas”.

Há alguns casos, no entanto, em que as horas de trabalho não são restritas se a pessoa estiver em uma posição gerencial.

No entanto, o Ministério da Saúde, Trabalho e Previdência afirma que, como regra geral, “Só porque não são aplicadas restrições ao tempo de trabalho, isso não significa que seja permitido trabalhar por qualquer número de horas. tempo que seria prejudicial à sua saúde.”

Entretanto, não há nada evidente sobre isso e a empresa pode sair ilesa após tal exploração dos funcionários, principalmente os que são da gerencia.

Fonte: Mainichi.JP.

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