O cyberbullying no Japão tem vitimado cada vez mais pessoas. Por conta dele, muitas pessoas acabam chegando até mesmo a cometer suicídio.
A Ministra da Justiça Yoko Kamikawa anunciou em Tóquio, em 14 de setembro de 2021, que consultará o Conselho Legislativo sobre a revisão da pena legal para o crime de insulto.
O combate ao cyberbullying no Japão
Como parte de medidas potenciais mais fortes contra a difamação online, a ministra da Justiça do Japão, Yoko Kamikawa, anunciou em 14 de setembro que consultará um corpo consultivo sobre a possibilidade de emendar o Código Penal para tornar a punição pelo crime de insulto mais severa.
A pena por insulto é estipulada como “detenção (por menos de 30 dias) ou multa (de menos de 10.000 ienes (cerca de US $ 90))”, que é a penalidade mais leve do Código Penal, mas a emenda introduzirá um nova pena de reclusão com ou sem trabalho.
O crime de insulto é aplicado quando uma pessoa insulta alguém de maneira reconhecível a um número não especificado de pessoas. De acordo com o Ministério da Justiça, ele fará consultas sobre uma proposta para adicionar “prisão com ou sem trabalho por até um ano” e “uma multa de até 300.000 ienes” ao crime de insulto em uma assembleia geral da Assembleia Legislativa em 16 de setembro. Se as penalidades estatutárias forem aumentadas, o prazo prescricional será estendido de um para três anos.
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O casos de cyberbullying no Japão
Quanto à questão da difamação online, Hana Kimura, então com 22 anos, lutadora profissional que apareceu no popular reality show “Terrace House” da Fuji Television Network Inc., morreu repentinamente em maio de 2020 após ser difamada em postagens em serviços de redes sociais.
O Departamento de Polícia Metropolitana de Tóquio encaminhou duas pessoas que difamaram Kimura aos promotores sob a acusação de insulto, e o Tribunal Resumido de Tóquio emitiu ordens sumárias em março e abril de 2021, mas a pena foi de apenas 9.000 ienes (aproximadamente US $ 81). Houve algumas opiniões de que “o pênalti era muito leve e deveria ser aumentado para combinar com os tempos”.
Além do crime de cyberbullying, existe também o crime de difamação previsto no Código Penal para proteger a honra das pessoas. A pena legal é “reclusão com ou sem trabalho até três anos, ou multa de até 500.000 ienes”, que é mais pesada do que a pena por insulto.
No entanto, ao contrário do insulto, que tem uma ampla gama de aplicações, a difamação é o crime de prejudicar a reputação de uma pessoa ao mostrar fatos específicos que rebaixam sua reputação social, mas quando os fatos demonstrados forem verdadeiros, a acusação pode não ser aplicado.
As postagens contra Kimura eram comentários abusivos abstratos como “Ela tem uma personalidade ruim, ela tem o direito de viver?” ou “Quando você vai morrer?” Acredita-se que teria sido difícil aplicar acusações de difamação a esses cargos.
Por essas razões, o Ministério da Justiça vem considerando uma revisão dos crimes contra a honra. Embora afirme que a pena legal por difamação é “razoavelmente pesada”, o ministério decidiu que há muita diferença entre as penas por difamação e as por insulto.
À luz da crescente consciência de que a difamação e a calúnia online devem ser tratadas de forma estrita, pois às vezes podem levar a sérios danos, incluindo a morte, o ministério decidiu que a pena por insulto deve ser tão pesada quanto a por difamação.