Já pensou em um brasileiro preso no Japão?
Por mais que o Japão possui baixas taxas de criminalidade, por vezes alguns crimes acontecem. E, em alguns desses crimes, estrangeiros estão envolvidos como é o caso de brasileiros.
Assim, conheça aqui um pouco de como são os procedimentos quando alguém é preso no Japão. Vale ressaltar que, para ter melhores informações, o mais indicado é que procure um advogado o quanto antes se for preso no país.
Brasileiro preso no Japão: como isso acontece?
De acordo com a lei penal japonesa, há duas maneiras de ser preso. Você será preso no local, caso em que nenhum mandado será apresentado, mas a polícia deverá fornecer uma explicação ou, se for uma prisão por mandado, a polícia mostrará o mandado antes de colocá-lo sob custódia. Em seguida, você será levado para uma delegacia de polícia para interrogatório.
- Se alguém for preso no Japão, é aconselhável que tome as seguintes medidas:
- Permaneça em silêncio;
- Contrate um advogado de preferência um que fale português ou inglês (também é possível solicitar um advogado nomeado pelo tribunal);
- Entre em contato com a embaixada;
- Solicite um intérprete se você não fala japonês para traduzir o que os policiais estão falando.
A partir do momento que a preso tiver um advogado, começará o interrogatório. Entretanto, a presença dele não é fundamental para que o interrogatório ocorra. De qualquer maneira, é sempre providencial avisar à embaixada de que se está preso.
De acordo com o artigo 198.2 do Código de Processo Penal, o acusado não é obrigado a prestar declarações contra a sua vontade. Ou seja, ele não precisa construir provas contra ele. Assim, se alguém for levado para a prisão como suspeito de um caso, mas não tiver sido preso, não será obrigado a participar de um interrogatório e poderá sair quando quiser. Se você não tiver permissão para sair, isso é ilegal e você deve entrar em contato com um advogado.
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Brasileiro preso no Japão: a acusação e a pena
Após uma pessoa ser presa, ela passará por um procedimento em que haverá uma acusação contra ela. A depender do perigo que ela possa representar para a sociedade, deverá permanecer presa.
Quando você é preso por um crime no Japão, você pode ficar detido por no máximo 23 dias. Depois disso, o promotor prosseguirá com a acusação ou desistirá do caso.
Se o caso for julgado, você pode permanecer detido até que o julgamento criminal seja concluído. A fiança é possível após o processo e será definida dependendo de sua renda e bens; no entanto, se o juiz achar que você pode fugir ou destruir provas, a fiança não será concedida.
Você pode chamar um advogado, mas se precisar de um advogado que fale português ou inglês, cabe a você encontrar um.
Em seguida o processo continuará até que seja definida qual a pena que esse brasileiro ou qualquer outro estrangeiro deve cumprir.
Fonte: English Lawers Japan.