Maioridade penal no Japão: as mudanças que acontecerão em 2022

A maioridade penal no Japão, atualmente, é de 20 anos. Entretanto, este ano foi anunciada a redução da maioridade para 18 anos.

Ou seja, assim os jovens poderão votar e solicitar cartões de créditos nessa idade. Além disso, muitas outras modificações acontecerão na cultuara japonesa, já que sempre essa passagem para a vida adulta é muito comemorada.

Entretanto, uma das propostas de governo também é alterar as questões que tangenciam a maioridade penal. No Japão, os jovens que cometem crimes não precisam ter seus rostos divulgados até terem 20 anos, entretanto, parece que isso está prestes a mudar.

A maioridade penal no Japão

No Japão, existe uma lei voltada a proteção dos jovens que acabam parando no sistema penal. Ela pretende preservar as suas identidades para que não acabem sofrendo humilhações públicas quando forem soltos.

Entretanto, com a mudança da maioridade, isso deve mudar e somente aqueles que tiverem menos de 18 anos terão as suas imagens não reveladas.

Isso tem levantado vários debates na sociedade japonesa sobre o próprio sistema penal, por exemplo, muitos acreditam que a maioridade penal deveria ser reduzida para 16 anos. Outros gostariam que as identidades fossem sempre escondidas para que não houvesse complicações no futuro para as pessoas que forem presas.

Já outras, gostariam que qualquer um, não importando a idade, que fosse preso, fosse executado.

Entretanto, antes mesmo de se pensar como isso deveria ser realizado, o debate também tem suscitado as questões de privacidade. Este é um tema que os japoneses possuem muito respeito e por isso estão discutindo tanto se a remoção da ocultação de nome para criminosos de 18 e 19 anos seria justou ou não.

Assim no que tangencia mais propriamente a maioridade penal, mais de 80% da população japonesa é a favor de sua redução, pois no país um jovem só pode ser encarcerado a partir dos 14 anos de idade. E é destinado ao sistema adulto a partir dos 21 anos de idade.


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A ocultação dos nomes não é somente pra quem comete crimes

Além disso, a ocultação dos nomes no Japão não acontece somente para os jovens que acabaram cometendo alguma infração, mas também para as vítimas.

Para o governo japonês, essa garantia de anonimato serve para que nada aconteça com a pessoa novamente caso exista uma tentativa de vingança. Assim, a ocultação de nomes se torna ainda mais importante para a sociedade japonesa.

Um nome de vítima só é divulgado no caso da polícia achar que é importante para as investigações. Caso contrário, a indicação é sempre preservar todos os dados das pessoas.

Assim, essa é uma discussão que levará mais alguns anos para ser solucionada na sociedade japonesa. Ainda causará muitos debates. Entretanto, o que se sabe é que possivelmente haverá uma alteração em relação a revelação dos nomes e das iamgens dos jovens que acabarem cometendo algum tipo de crime no país.

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