O Japão está estudando reformular seu sistema de compras isentas de impostos para visitantes estrangeiros. Essa ação surge em resposta ao crescente número de casos de produtos tax-free sendo revendidos no exterior por preços que incluem impostos.
Atualmente, os turistas que permanecem no Japão por menos de seis meses podem adquirir mercadorias com o imposto sobre consumo já deduzido. Contudo, o governo agora considera uma mudança para um sistema em que eles pagam preços que já incluem impostos e solicitem reembolsos posteriormente.
Mudanças nas regras
As discussões formais sobre a reforma das compras isentas de impostos no Japão podem começar ainda este ano, quando a revisão anual do sistema tributário para o ano fiscal de 2024 se inicia. No sistema europeu, os turistas pagam preços que incluem o imposto sobre valor agregado e recebem um reembolso após cumprir com as formalidades necessárias.
No Japão, os viajantes são isentos do imposto sobre consumo ao comprar mercadorias no valor de 5.000 ienes ($36) ou mais, desde que pretendam usar os itens em seus países de origem. Contudo, existem casos em que turistas compram grandes quantidades de itens isentos de impostos para revenda.
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No ano passado, a filial japonesa da Apple Inc. foi multada em 14 bilhões de ienes em impostos adicionais, depois que autoridades descobriram que ela vendia iPhones e outros itens em grande quantidade sem cobrar o imposto de consumo a visitantes estrangeiros suspeitos de adquirir os produtos para revenda.
Os registros de compras em lojas isentas de impostos são compartilhados com a alfândega, e o imposto sobre consumo é cobrado de viajantes que não levam os itens isentos de impostos que compraram consigo no momento da partida. Normalmente é difícil cobrar o imposto desses viajantes, pois muitas vezes eles não têm o dinheiro para fazer o pagamento quando estão deixando o país.
Para combater as compras ilícitas isentas de impostos, o governo tem intensificado seus esforços. Por exemplo, a partir de maio, as empresas que compraram itens isentos de impostos para revenda precisarão pagar o imposto sobre consumo.
Desta forma, a reforma das compras isentas de impostos no Japão pretende trazer maior controle e justiça fiscal ao país. Através de novas medidas e uma revisão contínua do sistema tributário, espera-se que o governo possa frear o comércio ilícito e assegurar que todos os compradores, sejam eles locais ou estrangeiros, contribuam equitativamente para a economia do país.
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Fonte: Kyodo News